Exclusivo: Todas as certidões positivas e negativas da Vaza Toga 2

Certidões secretas, baseadas até em opiniões políticas, influenciaram decisões sobre manutenção de prisões.

No dia 4 de agosto, publicamos a reportagem Vaza Toga 2 na forma de relatório, na organização Civilization Works, e em versão mais resumida no veículo Public, ambos de Michael Shellenberger.

Revelamos que o ministro Alexandre de Moraes, através de sua chefe de gabinete, se utilizou da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como uma espécie de núcleo paralelo de inteligência que emitia “certidões” a respeito dos detidos do 8 de Janeiro. Os trabalhos começaram em um grupo de WhatsApp em 13 de janeiro de 2023 e se estenderam até março.

Mostramos indícios de que esses relatórios clandestinos, produzidos a partir de listas obtidas informalmente da polícia e com acesso ilegal ao banco de dados biométricos GestBio, continham principalmente opiniões políticas expressadas pelos detidos nas redes sociais.

Também demos evidências de que as certidões foram usadas no processo decisório do ministro sobre a conversão das detenções em prisão preventiva. Por exemplo, na nossa amostra, a emissão de uma “certidão positiva” contra um detido era garantia de que ele continuasse preso, enquanto a “certidão negativa” aumentava suas chances de obter liberdade provisória.

Nos nossos textos, expusemos quatro exemplos de certidões positivas emitidas contra detidos. Compartilhamos na íntegra e com autenticação inequívoca esses exemplos com outros jornalistas, que produziram reportagens independentes em veículos como Poder360.

Agora, trazemos a lista completa de nomes contra os quais foram emitidas certidões positivas, certidões negativas, além de certidões mencionadas na conversa de WhatsApp, mas que não foram inclusas nos arquivos a que tivemos acesso. Essas últimas têm informações mais incompletas, mas para todas temos o número SEI (Sistema Eletrônico de Informações) gerado pela AEED.

O número identificador SEI permite que os mencionados, seus advogados e autoridades possam ser específicos em pedidos de informações enviados ao TSE.

Pelo SEI, fomos capazes de confirmar 256 certidões ao todo. Nas 67 certidões que pudemos acessar, há 319 nomes únicos dos fichados. Nas que conhecemos só pelo nome do arquivo enviado ao grupo, há outros 190 nomes, às vezes somente o primeiro nome. Na conversa de WhatsApp, Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED, disse que o total é de 1.398 nomes.

Confira abaixo.

Certidões acessadas pela reportagem

Vaza Toga 2: detidos classificados com certidões emitidas pela AEED-TSE

Os nomes abaixo constavam nas 67 certidões acessadas pela reportagem.

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			Table with 4 columns and 324 rows. Currently displaying rows 1 to 20. (column headers with buttons are sortable)
Nome	SEI	Certidão	CPF
ABDIAS JOAQUIM DOS REIS	2346706	POSITIVA	***.*25.***-53
ADAILDO ANTES SANTANA	2346708	POSITIVA	***.*62.***-91
ADEMAR GUINZELLI	2346711	POSITIVA	***.*44.***-53
ADEMIR DA SILVA	2346712	POSITIVA	***.*70.***-99
ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA	2346713	POSITIVA	***.*03.***-97
ADENILSON DEMETRIO DE CORDOVA	2346714	POSITIVA	***.*91.***-03
ADRIANA ALVES DE ALMEIDA	2351453	POSITIVA	***.*55.***-82
ALAN FONSECA DE OLIVEIRA LIMA	2351455	POSITIVA	***.*21.***-53
ALESSANDRA FARIA RONDON	2346613	POSITIVA	***.*67.***-76
ANA CAROLINA ISIQUE GUARDIÉRI BRENDOLAN	2346611	POSITIVA	***.*79.***-76
ANA PRISCILA SILVA DE AZEVEDO	2351446	POSITIVA	***.*90.***-72
ANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVA	2346773	POSITIVA	***.*35.***-53
CAMILA MENDONÇA MARQUES	2346612	POSITIVA	***.*08.***-41
CARLO ADRIANO CAPONI	2346790	POSITIVA	***.*19.***-86
CLAUDIOMIRO DA ROSA SOARES	2346424	POSITIVA	***.*22.***-49
CRISLEIDE GREGORIO RAMOS	2346774	POSITIVA	***.*81.***-60
EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE	2348150	POSITIVA	***.*03.***-00
EVANDRA DO ROSARIO DE SOUZA	2349164	POSITIVA	***.*92.***-00
FATIMA APARECIDA PLETI	2346776	POSITIVA	***.*46.***-52
FATIMA DE JESUS PREARO CORREA	2348154	POSITIVA	***.*44.***-90

Certidões mencionadas na conversa de WhatsApp

Certidões não acessadas pela reportagem, mas mencionadas no grupo de trabalho do TSE

Os nomes das pessoas classificadas com certidões positivas ou negativas foram extraídos dos nomes do arquivos não acessados, bem como o número identificador SEI. Somente erros óbvios de grafia foram corrigidos.

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	Table with 2 columns and 228 rows. Currently displaying rows 1 to 20. (column headers with buttons are sortable)
Nome	SEI
ADALGIZA MARIA DOURADO	2346632
AECIO LUCIO COSTA PEREIRA	2346025
ALETHEA VERUSCA SOARES	2346641
ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS	2346644
ANA CLAUDIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO	2346656
ANA ELZA PEREIRA DA SILVA	2346657
ANA FLAVIA DE SOUZA MONTEIRO ROSA	2346669
ANA PAULA DE SOUZA	2346671
ANA PAULA FAVERO DE OLIVEIRA	2346672
ANA PRISCILA AZEVEDO	2351446
ANDRÉ KELVIS PEREIRA DA CONCEIÇÃO	2346015
ANE KEL PINHEIRO BORGES	2346682
BARQUET MIGUEL JÚNIOR	2346118
BELCHIOR ALVES DOS REIS	2346778
BENÍCIO VIEIRA DE SOUSA	2346779
BERNARDO OLIVEIRA ANDRADE	2346780
BRAYAN LUCAS DE OLIVEIRA COSTA	2346781
BRUNO EDSON GABRIEL MARINHO	2346783
BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS MAIA	2346785
BRUNO SIMOES GOBBI	2346786

P.S.: O que estamos tornando público são os nomes dos fichados pela AEED a mando de Moraes a que tivemos acesso. Não estamos disponibilizando, ainda, o conteúdo de todas as 67 certidões que temos (quatro foram publicadas).

Fonte: Site A investigação.

David Agape / Eli Viera.