Advogado que ‘derrubou’ pela metade salário de prefeito o desafia para um ‘duelo jurídico’

O advogado Daniel Ribas e o prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, do PL, andam trocando insultos pelas redes sociais depois que um juiz da cidade reduziu de R$ 35 mil para R$ 18 mil o salário mensal do mandatário, o qual assumiu a prefeitura em janeiro passado. Ribas foi quem entrou com ação popular para derrubar a remuneração do prefeito, que reagiu por redes sociais. O agravo chegou ao ponto de o advogado desafiar Sacuno a um ‘duelo jurídico’.

O enfrentamento iniciou-se semana passada, quando o Midiamax noticiou que o juiz Eduardo Magrinelli Júnior, da 1ª Vara Cível de Naviraí, desmantelou os ganhos salariais do prefeito, baixando-o de R$ 35 mil para R$ 18 mil mensais. A vice-prefeita Telma Minari, do União Brasil, também teve salário reduzido pelo metade, de R$ 18 mil para R$ 9 mil.

Até dezembro passado, o salário da prefeita da cidade, Rhaiza Matos, do PSDB, somava R$ 18 mil mensais. Ela disputou e perdeu a reeleição para Rodrigo Sacuno. Mas, no fim do ano, a Câmara dos Vereadores aprovou o reajuste, e o prefeito novo já iniciou o mandato com salário de R$ 35 mil.

Decisão judicial, no entanto, derrubou a votação dos parlamentares. Na decisão, contudo, o magistrado não pediu a devolução da quantia já paga.

Discussão virtual

O prefeito que teve salário dobrado diminuído por decisão judicial usou a rede social para provocar o advogado da ação popular. “Aos que estão criticando, perguntem para esse advogado que entrou com a ação se ele vai abrir mão dos honorários de sucumbência caso ele venha ganhar a ação. Se a finalidade dele é proteger as finanças do município que [nem] sequer ele mora, então nada mais justo, né?

Honorários de sucumbência são um valor em dinheiro pago pela parte vencida de um processo judicial ao advogado da parte vencedora, como compensação pelas despesas com a defesa jurídica. Eles são definidos pelo juiz com base no grau de complexidade da causa, no trabalho realizado e no tempo gasto pelo advogado, devendo ficar entre um mínimo e um máximo sobre o valor da condenação (geralmente de 10% a 20%).

Ou seja, até agora, o autor da ação popular, o advogado, tem garantida a sucumbência, já que a decisão de primeiro grau tirou metade do reajuste do prefeito.

O Midiamax tentou conversar com o prefeito Rodrigo Sacuno no dia da publicação da reportagem narrando a decisão judicial que o deixou com salário mais magro. No entanto, ele não respondeu às ligações nem à mensagem por WhatsApp. Preferiu manifestar-se por rede social. O espaço segue aberto para manifestação.

fonte Midiamax